Termos de Uso
Reino Inclusivo
TERMOS DE USO
Última atualização: 08/04/2026
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
2. SOBRE A EMPRESA
Reino Inclusivo é uma empresa dedicada à inclusão e neurodiversidade, oferecendo produtos, carteirinhas de identificação e serviços relacionados ao público autista e neuroatípico.
3. USO DO SITE
Você concorda em utilizar este site apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. É proibido:
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
• Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou prejudicial;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados;
• Reproduzir, duplicar ou redistribuir conteúdo sem autorização.
4. CADASTRO E CONTA
Para acessar determinados serviços, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
5. PEDIDOS E PAGAMENTOS
• Os preços exibidos estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio;
• Os pedidos estão sujeitos à confirmação de disponibilidade em estoque;
• O pagamento é processado de forma segura via PayPal ou Pix;
• Em caso de indisponibilidade após o pagamento, o valor será integralmente reembolsado.
6. ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativos e podem variar conforme a localidade e disponibilidade dos Correios ou transportadora. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros ou por fatores externos.
7. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
• Produtos com defeito podem ser trocados ou devolvidos em até 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis) da data de recebimento;
• Compras realizadas pela internet têm direito a arrependimento em até 7 dias corridos do recebimento, com reembolso integral.
8. CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO
As carteirinhas emitidas são documentos de identificação pessoal e não têm validade jurídica obrigatória, sendo emitidas como instrumento de apoio à comunicação e identificação do portador.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos e marcas — é de propriedade de Reino Inclusivo ou licenciado para uso. É proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos nossos serviços, exceto nas hipóteses previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.
12. CONTATO
Para dúvidas ou reclamações, entre em contato conosco pelos canais disponíveis no site.
Última atualização: 08/04/2026
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3. USO DO SITE
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• Reproduzir, duplicar ou redistribuir conteúdo sem autorização.
4. CADASTRO E CONTA
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• Os pedidos estão sujeitos à confirmação de disponibilidade em estoque;
• O pagamento é processado de forma segura via PayPal ou Pix;
• Em caso de indisponibilidade após o pagamento, o valor será integralmente reembolsado.
6. ENTREGA
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7. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
• Produtos com defeito podem ser trocados ou devolvidos em até 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis) da data de recebimento;
• Compras realizadas pela internet têm direito a arrependimento em até 7 dias corridos do recebimento, com reembolso integral.
8. CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO
As carteirinhas emitidas são documentos de identificação pessoal e não têm validade jurídica obrigatória, sendo emitidas como instrumento de apoio à comunicação e identificação do portador.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
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